Crónicas dos Arcos
Pregar aos Peixes!
Não é sobre o Padre António Vieira que pretendo falar, embora toda a sua obra mereça uma reflexão profunda dada a sua relevância na história, sociedade e cultura portuguesas. Mas isso caberá aos entendidos e responsáveis pelas comemorações do quarto centenário do seu nascimento.
A expressão, sobejamente conhecida, leva-nos a outra análise. Passada a euforia carnavalesca (mesmo num país onde o “carnaval” se estende a muitos outros dias do ano e a diversas situações da vida social e política do país) é altura de assentar os “pés na terra”.
O país viu-se, nos últimos tempos, a braços com a euforia (para uns assertiva, para outros demagoga) das afirmações o recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, sobre a corrupção e a justiça.
O Dr. Marinho Pinto, fazendo jus ao peso público inerente ao cargo que ocupa, veio abertamente (e sem quaisquer rodeios) expor o que muitos pensam mas não têm capacidade ou coragem para o fazer.
Existe na sociedade portuguesa, nomeadamente na classe política e nos cargos públicos, uma permissividade e impunidade gritantes no que se refere à ética, à deontologia e à corrupção.
Muitos (quase sempre secretamente) bateram palmas. Muitos outros, quais virgens ofendidas (eventualmente com “culpas no cartório”), vieram bradar aos céus sobre a infâmia de tais impropérios e acusar o Bastonário dos Advogados de publicamente acusar mencionar nomes.
Não caberá ao Bastonário indicar, na praça pública, nomes, promovendo e potenciado a difamação ou um atropelo ao bom nome e à reputação dos cidadãos (o que seria uma violação da Constituição da República Portuguesa - artigo 26º).
Assim, como não se pede ao Presidente da República, que nos seus discursos e posicionamentos públicos proceda essa forma.
O que se espera é que, quem de direito e conhecimento dos factos e das realidades, venha publicamente alertar quem (poder judicial e de investigação) tenha a responsabilidade de apurar culpabilidades.
E se dúvidas ainda houvesse na veracidade das afirmações do Bastonário dos Advogados, os casos que a justiça teima em “arrastar” e aqueles que publicamente são conhecidos (desde da classe política, ao governo, à Administração Pública e às autarquias) só reforçam o sentido de oportunidade das afirmações proferidas.
E se, como diz o ditado, “quem não deve não teme”, só por “peso na consciência” ou “por culpas no cartório” é que se percebe que se levantem vozes contra o Bastonário, em vez de, face às responsabilidades políticas e públicas que essas mesmas vozes detêm, se preocuparem em repor a verdade, em combater esta triste realidade social que é a passividade, a corrupção que gera injustiça social, o compadrio, os “favores” e a facilidade com que neste país se contornam as leis (que deveriam ser iguais para todos).
E se dúvidas ainda houvesse, a sensação de injustiça, de diferenciação social e de desconfiança face ao poder político e governativo só pode aumentar após os dados divulgados (na terça-feira passada) nas páginas do Correio da Manhã: “várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram ao Tribunal Constitucional que as suas declarações de rendimentos não fossem tornadas públicas” (felizmente, a bem do interesse público, os pedidos foram indeferidos). Mesmo que isso contrariasse o exposto na legislação (Lei 25/95).
Mas há ainda outros dados que reforçam as palavras do Bastonário dos Advogados e do Presidente da República: 800 dos autarcas eleitos em 2005 não apresentaram as declarações de rendimentos, bem como 30 dos deputados da Assembleia da República.
Por mais que a lei tente assegurar a transparência do exercício público face ao cidadão. Recorde-se, uma lei que custou o peso político a João Cravinho na tentativa, em vão, de a tornar mais eficaz.
“À mulher de César não basta ser; é preciso também parecer.”
Assim progride a nação. Assim cresce a sociedade.
Pregar aos Peixes!
Não é sobre o Padre António Vieira que pretendo falar, embora toda a sua obra mereça uma reflexão profunda dada a sua relevância na história, sociedade e cultura portuguesas. Mas isso caberá aos entendidos e responsáveis pelas comemorações do quarto centenário do seu nascimento.
A expressão, sobejamente conhecida, leva-nos a outra análise. Passada a euforia carnavalesca (mesmo num país onde o “carnaval” se estende a muitos outros dias do ano e a diversas situações da vida social e política do país) é altura de assentar os “pés na terra”.
O país viu-se, nos últimos tempos, a braços com a euforia (para uns assertiva, para outros demagoga) das afirmações o recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, sobre a corrupção e a justiça.
O Dr. Marinho Pinto, fazendo jus ao peso público inerente ao cargo que ocupa, veio abertamente (e sem quaisquer rodeios) expor o que muitos pensam mas não têm capacidade ou coragem para o fazer.
Existe na sociedade portuguesa, nomeadamente na classe política e nos cargos públicos, uma permissividade e impunidade gritantes no que se refere à ética, à deontologia e à corrupção.
Muitos (quase sempre secretamente) bateram palmas. Muitos outros, quais virgens ofendidas (eventualmente com “culpas no cartório”), vieram bradar aos céus sobre a infâmia de tais impropérios e acusar o Bastonário dos Advogados de publicamente acusar mencionar nomes.
Não caberá ao Bastonário indicar, na praça pública, nomes, promovendo e potenciado a difamação ou um atropelo ao bom nome e à reputação dos cidadãos (o que seria uma violação da Constituição da República Portuguesa - artigo 26º).
Assim, como não se pede ao Presidente da República, que nos seus discursos e posicionamentos públicos proceda essa forma.
O que se espera é que, quem de direito e conhecimento dos factos e das realidades, venha publicamente alertar quem (poder judicial e de investigação) tenha a responsabilidade de apurar culpabilidades.
E se dúvidas ainda houvesse na veracidade das afirmações do Bastonário dos Advogados, os casos que a justiça teima em “arrastar” e aqueles que publicamente são conhecidos (desde da classe política, ao governo, à Administração Pública e às autarquias) só reforçam o sentido de oportunidade das afirmações proferidas.
E se, como diz o ditado, “quem não deve não teme”, só por “peso na consciência” ou “por culpas no cartório” é que se percebe que se levantem vozes contra o Bastonário, em vez de, face às responsabilidades políticas e públicas que essas mesmas vozes detêm, se preocuparem em repor a verdade, em combater esta triste realidade social que é a passividade, a corrupção que gera injustiça social, o compadrio, os “favores” e a facilidade com que neste país se contornam as leis (que deveriam ser iguais para todos).
E se dúvidas ainda houvesse, a sensação de injustiça, de diferenciação social e de desconfiança face ao poder político e governativo só pode aumentar após os dados divulgados (na terça-feira passada) nas páginas do Correio da Manhã: “várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram ao Tribunal Constitucional que as suas declarações de rendimentos não fossem tornadas públicas” (felizmente, a bem do interesse público, os pedidos foram indeferidos). Mesmo que isso contrariasse o exposto na legislação (Lei 25/95).
Mas há ainda outros dados que reforçam as palavras do Bastonário dos Advogados e do Presidente da República: 800 dos autarcas eleitos em 2005 não apresentaram as declarações de rendimentos, bem como 30 dos deputados da Assembleia da República.
Por mais que a lei tente assegurar a transparência do exercício público face ao cidadão. Recorde-se, uma lei que custou o peso político a João Cravinho na tentativa, em vão, de a tornar mais eficaz.
“À mulher de César não basta ser; é preciso também parecer.”
Assim progride a nação. Assim cresce a sociedade.
